De: Selo Digital [mailto:selodigital@tjsc.jus.br]
Enviada em: sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 10:51
Assunto: Re: Esclarecimentos Importantes
Bom dia!
Seguindo a ordem dos questionamentos:
- Quanto ao livro de Protocolo, vale lembrar que apesar de no modelo constante no anexo existir apenas expresões do Tabelionato de Protesto, esse modelo deve ser adotado em todas as atividades (Registro Civil, Imóveis, Notas e Protesto). No anexo, onde consta a coluna “Criar colunas para os demais requisitos obrigatórios”, ela, como já indica, faz referência a todas as colunas que devem existir, referente a cada atividade (Registro Civil, Imóveis, Notas e Protesto). E na coluna “Ocorrência”, igualmente, as expressões deverão fazer referência a cada tipo de atividade (Registro Civil, Imóveis, Notas e Protesto).
No tocante ao questionamento, o livro deve ser composto por numeração contínua e infinita, porém, diariamente deverá ser feito o encerramento com o resumo do dia.
- O prazo para o cumprimento do Provimento 36/2009 – Informatização das serventias, é o dia 08/03/2010 para as serventias ocupadas por titulares e, para as serventias consideradas vagas, 60 (sessenta) dias a contar da posse do serventuário aprovado nesse concurso. Não sabemos qual o cálculo para se alcançar a data 18/02/2010. E, 05/02/2010 é o prazo final para que todas as empresas estejam com o piloto funcionando de solicitação e aquisição dos lotes de Selos Digitais.
- Não estamos trabalhando com possibilidade de prorrogação de prazo, uma vez que o projeto está sendo implantando na forma de etapas, o que facilita consideravelmente o trabalho dos cartórios e principalmente o das empresas prestadoras de serviço. Vale lembrar que o encontro para apresentação do provimento da informatização das serventias se deu em 15/10/2009. Ainda que naquela época ainda se encontrava em fase de minuta, todos já tiveram tempo de sobra para irem se adiantando, o que foi que anconteceu com muitos cartorários. Assim, no final, o prazo para a informatização estará sendo de aproximadamente 140 (cento e quarenta) dias. Salienta-se que temos precedentes de outros Estados onde são exigidas mais atividades (todo o projeto concluído), contudo, num menor espaço de tempo (aproximadamente entre 2 e 3 meses).
Atenciosamente,
Secretaria da Comissão de Implantação do Selo Digital de Fiscalização.
