De: Selo Digital [mailto:selodigital@tjsc.jus.br]
Enviada em: sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 20:06
Assunto: Selo Digital de Fiscalização – Santa Catarina – Definições Tamanho Selo e Etiqueta
Boa noite!
Dando continuidade ao projeto do Selo Digital de Fiscalização no Estado de Santa Catarina, precisamos definir o tamanho do Selo Digital, bem como das etiquetas utilizadas pelas empresas para os atos de autenticação e reconhecimento de firma.
Quanto ao Selo Digital, conforme dado publicidade em diversas oportunidades, ele será composto dos seguintes itens:
- Brasão;
- Identificação do Poder Judiciário;
- Identificação “Selo Digital de Fiscalização”
- Tipo de selo;
- Nome da serventia;
- Cidade da serventia;
- Data do ato;
- Número do selo
- Dígitos verificadores e
- Mensagem indicativa da página de consulta.
Então esses serão os 10 (dez) itens que irão compor o Selo Digital de Fiscalização, no layout que segue:
segue no arquivo em anexo
A idéia é que esse selo possua um tamanho aproximado de 5,0cm X 4,0 cm. Lembramos que esse selo, nesse formato, será utilizado nos atos em que ele será impresso de forma concomitante. Assim, para cada ato deverá ser destinada uma área para ele ser impresso, isso no canto inferior direito da folha.
Para os atos de autenticação e reconhecimento de firma o selo será aplicado na própria etiqueta adotada pelo cartório. Ressalta-se que aqueles que não possuem, devem providenciar a adoção.
As etiquetas sofrerão uma padronização no tocante as suas informações e tamanho. Há uma necessidade de as etiquetas serem pradonizadas, uma vez que seus diversos tamanhos tem causados sérios transtornos quando da lavratura e fiscalização dos atos.
Cumpre frisar que muitas informações que devem constar no selo já possuem em algumas etiquetas, assim, não há a necessidade dessa informação constar novamente.
Não podemos esquecer o tamanho da área dentro da etiqueta para a inserção das informações referentes ao selo. Essa, igualmente será a mesma para todos.
Ainda com relação as etiquetas, principalmente as de reconhecimento de firma em documento DUT, solicitamos sugestões quanto ao seu tamanho, ou seja, se ela será idêntica a de reconhecimento de firma para as demais situações ou se terá um tamanho especial, num formato em que seja possível de se aplicar duas no documento DUT, uma vez que não é obrigatório que o comprador e o vendedor assinem e reconheçam a assinatura no mesmo momento ou no mesmo cartório.
Assim, até às 18:00hs do dia 19/01/2010, aguardamos as seguintes sugestões:
- Quanto ao tamanho do selo;
- Informações que devem constar em cada tipo de etiqueta (autenticação e reconhecimento de firma) para que haja uma padronização;
- Tamanho da etiqueta (autenticação e reconhecimento de firma);
- Tamanho da área destinada para as informações do selo dentro da etiqueta;
- Necessidade ou não de uma etiqueta exclusiva para o documento DUT;
- Tamanho para a etiqueta utilizada em documento DUT com o respectivo espaço destinado para as informações do selo dentro da etiqueta.
Ressalta-se, as sugestões, devidamente fundamentadas, devem ser encaminhadas até às 18:00hs do dia 19/01/2010, para esse mesmo e-mail.
Agradecemos a colaboração de todos.
Atenciosamente,
Secretaria da Comissão de Implantação do Selo Digital de Fiscalização
