De: Fernando Ferreira [mailto:fernandoferreira@tjsc.jus.br]
Enviada em: sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 16:49
Assunto: COMUNICADO – NOVA VERSÃO DO SELO DIGITAL (0.9.4)
COMUNICADO – NOVA VERSÃO DO SELO DIGITAL (0.9.4) COM AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS PELOS DESENVOLVEDORES APÓS PROJETO PILOTO
No intuito de dar prosseguimento ao processo de implementação do Selo Digital de Fiscalização pelas Serventias extrajudiciais do Estado de Santa Catarina, a Corregedoria-Geral da Justiça comunica aos Senhores responsáveis pelas empresas mantenedoras dos sistemas informatizados de automação dos cartórios que a nova versão do serviço de transmissão de lotes de selos digitais (Web Service – versão 0.9.4) estará apta para ser utilizada em forma de testes no portal do Selo Digital, conforme instruções a serem divulgadas em www.tjsc.jus.br/selo, a partir do dia 17 de dezembro de 2010, data em que a versão atualmente utilizada em forma de testes será indisponibilizada.
Salienta-se, por oportuno, que nesta nova versão serão publicados todos os modelos dos atos já disponibilizados nas versões anteriores, desta vez revisados e consolidados conforme as sugestões apresentadas por vossas senhorias e pelos senhores serventuários, a partir da reunião realizada nas dependência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sendo assim, como o projeto do Selo Digital se aproxima da etapa de implantação, com a realização em breve de projetos-piloto nas diversas serventias apontadas para testes, é de fundamental importância que as empresas mantenedoras dos sistemas informatizados de automação procurem adaptar os seus sistemas no prazo concedido, de modo a viabilizar o cumprimento do planejamento do projeto.
Consulta pública disponibilizada desde a versão 0.9.2
Informa-se, ademais, que a consulta pública das informações enviadas dos atos já se encontra disponível em caráter de testes desde o dia 10 de setembro, de modo que já é possível, por meio da numeração completa do selo digital aplicado ao ato, verificar-se o sucesso da operação de remessa das informações dos atos ao servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para a consulta dos atos, deve-se entrar no endereço http://tjsc6.tj.sc.gov.br:8080/selos e preencher os dados solicitados.
Frisa-se que, para que a consulta resulte exitosa, devem ser utilizados selos digitais “comprados” pelo serventuário no acesso restrito do portal do extrajudicial. Caso sejam replicados atos em que originalmente utilizaram-se selos físicos, os números dos selos deverão ser informados ao TJSC para que possam ser incluídos no banco de dados para consulta.
Destaca-se que as empresas que se encontram cadastradas para operarem com o projeto do Selo Digital na versão 0.9.3 já estão automaticamente cadastradas para operação com a versão 0.9.4.
Orienta-se, igualmente, que os senhores, em caso de dúvida, verifiquem a página de “Perguntas e Respostas mais Frequentes”, disponível no portal do Selo Digital de Fiscalização www.tjsc.jus.br/selo, atualizada até 13/12/2010.
A seguir, segue cronograma detalhado de implementação da versão 0.9.4 do Web Service:
17/12 – Entrada no ar da versão 0.9.4 do Web Service;
26/12 – Encerramento dos testes com a versão 0.9.4 do Web Service;
Atenciosamente,
DESEMBARGADOR SOLON D’EÇA NEVES
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
