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Globo.comJustiça determina que vereadores afastados de Capivari de Baixo ...Globo.comTJSC determina retorno de vereadores afastados após operação do Gaeco em Capivari de Baixo. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que quatro vereadores de Capivari de Baixo, no Sul do estado, retomem imediatamente os cargos. A ...Revogada medida [...]
sexta-feira, 19 janeiro, 2018
Via: TJSC
Revogada medida cautelar que mantinha afastados quatro ...Diário CatarinenseQuatro vereadores de Capivari de Baixo, denunciados por exigir parte do salário de assessores e afastados desde dezembro de 2016, podem retornar ao Legislativo. A decisão foi da 4 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ...e mais [...]
sexta-feira, 19 janeiro, 2018
Via: TJSC
Globo.comDefensoria Pública de SC aumenta o número de varas com ...Globo.comEm acordo com o Tribunal de Justiça (TJSC), as audiências foram reorganizadas. “Organizaram as pautas de audiências deste ano de modo a permitir flexibilidade maior aos nossos defensores, que culminou na ampliação das atribuições. Na prática vamos ... [...]
segunda-feira, 15 janeiro, 2018
Via: TJSC
No lugar de movimentação do processo, servidora posta declaração ...TNH1 (Blogue)Um despacho publicado na quarta-feira no sistema de movimentação processual do site do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina fugiu do linguajar habitual do Judiciário e até mesmo do assunto tratado na ação. A declaração de amor foi postada [...]
quinta-feira, 11 janeiro, 2018
Via: TJSC
Jornal JuridAdvogado de possível acusado não pode ser condenado por ...Jornal JuridTJ-SC entendeu que, como homem não era testemunha, ele poderia mentir se assim entendesse ser a melhor estratégia, como expressão do direito de defesa. Fonte: TJSC. Comentários: (0). Reprodução: pixabay.com. O advogado do réu jamais pode ser condenado ...e [...]
quinta-feira, 11 janeiro, 2018
Via: TJSC
Em Palmas Programa isenta de custo de regularização imóveis de donos de baixa renda Lote Legal será lançado nesta quarta-feira (5/07) no auditório do Palácio Araguaia O Leia mais... [...]
quarta-feira, 5 julho, 2017
Via: ANOREG
Decisão da 6 Câmara Cível foi tomada para impedir discriminação e restrições A 6 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Leia mais... [...]
terça-feira, 4 julho, 2017
Via: ANOREG
A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em abril de 2001. Depois, outros Leia mais... [...]
terça-feira, 4 julho, 2017
Via: ANOREG
Sou empresário e minha empresa está passando por maus tempos. Irei me casar em breve. É interessante eu proteger minha futura esposa com Leia mais... [...]
terça-feira, 4 julho, 2017
Via: ANOREG
Representantes do IRIB e do Incra estiveram reunidos, na semana passada (22/6), em Brasília-DF, na sede da autarquia, para esclarecimento de dúvidas, na Leia mais... [...]
terça-feira, 4 julho, 2017
Via: ANOREG