g1Alesc gasta mais de R$ 3 milhões por ano com taquígrafos que ...g1A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) investe mais de R$ 3 milhões ao ano com taquígrafos, profissionais que escrevem com rapidez usando símbolos. Eles transcrevem o que ocorrem nas sessões. Outros órgãos catarinenses, porém, não ... [...]

Vendedor ambulante é condenado à prisão por passar a mão em ...Globo.comConforme informações divulgadas pelo TJSC, mesmo contra a vontade da vítima, o acusado a agarrou pela cintura e passou a mão nas partes íntimas dela. Na ocasião, a mulher tentou se defender, o que causou machucados na mão e [...]

Jornal JuridEstado não é responsável por suicídio de preso em cela individualJornal JuridA família de um detento que cometeu suicídio dentro de presídio enquanto estava preso preventivamente sob acusação de abuso sexual contra filho menor de idade não receberá indenização. Assim decidiu a 4� câmara de Direito Público do TJ/SC. [...]

JOTA.infoSTJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após ...JOTA.infoA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de determinar a um condenado em segunda instância o cumprimento de pena de prestação de serviço à ... [...]

Tudo RondôniaIdentificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime ...Tudo RondôniaO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de primeiro grau. Segundo a ministra Laurita Vaz, o tribunal catarinense concluiu que, ainda que existissem elementos não suprimidos na arma de fogo apreendida, o fato não seria [...]

Em Palmas Programa isenta de custo de regularização imóveis de donos de baixa renda Lote Legal será lançado nesta quarta-feira (5/07) no auditório do Palácio Araguaia O Leia mais... [...]

Decisão da 6� Câmara Cível foi tomada para impedir discriminação e restrições A 6� Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Leia mais... [...]

A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em abril de 2001. Depois, outros Leia mais... [...]

Sou empresário e minha empresa está passando por maus tempos. Irei me casar em breve. É interessante eu proteger minha futura esposa com Leia mais... [...]

Representantes do IRIB e do Incra estiveram reunidos, na semana passada (22/6), em Brasília-DF, na sede da autarquia, para esclarecimento de dúvidas, na Leia mais... [...]