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Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância EBCO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos ... [...]
sexta-feira, 15 fevereiro, 2019
Via: TJSC
Pais serão indenizados após filho ser deixado em outra escola ao invés de ser levado para casa Michel TeixeiraChapecó – O 1 Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25 mil aos pais de um ... [...]
sexta-feira, 15 fevereiro, 2019
Via: TJSC
Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito DireitoNetO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para restabelecer a ... [...]
sexta-feira, 15 fevereiro, 2019
Via: TJSC
Mãe do ex-governador Sérgio Cabral é nomeada como assessora parlamentar NSC TotalMagaly Cabral Santos, mãe do ex-governador Sergio Cabral, foi nomeada como assessora parlamentar da deputada estadual Franciane Motta, mulher de ... [...]
sexta-feira, 15 fevereiro, 2019
Via: TJSC
Concursos do Tribunal de Justiça 2019: cinco editais têm 386 vagas! Até R$30.404,41 Notícias ConcursosOs concurseiros que almejam uma vaga nos Tribunais em 2019 devem se preparar. De acordo com o levantamento feito pelo Notícias Concursos, foram ... [...]
sexta-feira, 15 fevereiro, 2019
Via: TJSC